Referências à Lei Nº 16365

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 16419 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º Acrescenta Parágrafo único ao Art. 10 da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do ...

    Ano: 1998

  2. Lei municipal Nº 16939 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicado no Diário Oficial do ...

    Ano: 2004

  3. Lei municipal Nº 17612 (4 Ocorrências)

    ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº. 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterado pelo Art. 1º da Lei ...

    Ano: 2010

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 17940 (10 Ocorrências)

    ... do Município do Recife, e com fundamento no artigo 11 da Lei n° 16.365, de 06/01/98, ...

    Ano: 1998

  2. Decreto municipal Nº 20406 (10 Ocorrências)

    ... Art. 16. A aplicação da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...

    Ano: 2004

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