Referências à Lei Nº 16365

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16419 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Acrescenta Parágrafo único ao Art. 10 da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do ...
... Art. 1º Acrescenta Parágrafo único ao Art. 10 da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16939 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicado no Diário Oficial do ...
... Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, publicado no Diário Oficial do ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17612 (4 Ocorrências)

... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº. 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterado pelo Art. 1º da Lei ...
... EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, com as modificações aduzidas ...
... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº. 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterado pelo Art. 1º da Lei ...
... EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, com as modificações aduzidas ...

Ano: 2010

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17940 (10 Ocorrências)

... do Município do Recife, e com fundamento no artigo 11 da Lei n° 16.365, de 06/01/98, ...
... de Remuneração por produtividade - AP, redefinido pela lei n° 16.365, de 06/01/98, será aferido e pago de acordo com as normas ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.365, de 06/01/98, e neste Decreto. ...
... Art. 15. A aplicação da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, e deste Decreto aos servidores ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.365, de 06/01/98, que redefine o Adicional de Remuneração de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no artigo 11 da Lei n° 16.365, de 06/01/98, ...
... de Remuneração por produtividade - AP, redefinido pela lei n° 16.365, de 06/01/98, será aferido e pago de acordo com as normas ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.365, de 06/01/98, e neste Decreto. ...
... Art. 15. A aplicação da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, e deste Decreto aos servidores ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.365, de 06/01/98, que redefine o Adicional de Remuneração de ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 20406 (10 Ocorrências)

... Art. 16. A aplicação da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no art. 11 da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de 29 de dezembro de 2003, ...
... Art. 16. A aplicação da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no art. 11 da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de 29 de dezembro de 2003, ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...

Ano: 2004

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Decreto municipal Nº 17940 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20406 (10 Ocorrências)