Referências à Lei Nº 16554

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Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16842 (4 Ocorrências)

... Art. 5º O caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 16.554, de 2 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 4º O art. 2º da Lei Municipal nº 16.554, de 2 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º O caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 16.554, de 2 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 4º O art. 2º da Lei Municipal nº 16.554, de 2 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 16961 (2 Ocorrências)

... se refere esta Lei a gratificação prevista no artigo 2º da Lei nº 16.554, de 02 de fevereiro de 2000, com a redação dada pelo ...
... se refere esta Lei a gratificação prevista no artigo 2º da Lei nº 16.554, de 02 de fevereiro de 2000, com a redação dada pelo ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19133 (2 Ocorrências)

... desta comissão a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554/2000, de 02 de fevereiro de 2000. ...
... desta comissão a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554/2000, de 02 de fevereiro de 2000. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20304 (2 Ocorrências)

... de Licitação, a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554 de 2 de fevereiro 2000, com a redação dada pe ...
... de Licitação, a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554 de 2 de fevereiro 2000, com a redação dada pe ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21251 (2 Ocorrências)

... de Licitação, a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554 de 2 de fevereiro de 2000, com redação dada pelo art. 4º ...
... de Licitação, a gratificação prevista no art. 2º da Lei nº 16.554 de 2 de fevereiro de 2000, com redação dada pelo art. 4º ...

Ano: 2005