Referências à Lei Nº 16555

Nenhuma lei encontrada
  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 18565 (2 Ocorrências)

    ... da Lei Orgânica do Município do Recife com fundamento nas Leis nºs 16.555, de 07 de fevereiro de 2000 e Lei nº 16.578, de 21 de ...

    Ano: 2000

  2. Decreto municipal Nº 18568 (2 Ocorrências)

    ... Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento na Lei n° 16.555, de 08 de fevereiro de 2000, e no Decreto n° 18.564, de 05 ...

    Ano: 2000

  3. Decreto municipal Nº 18580 (2 Ocorrências)

    ... Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento na Lei nº 16.555, de 07 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564, de 05 de ...

    Ano: 2000

  4. Decreto municipal Nº 18597 (2 Ocorrências)

    ... o disposto na Lei n°15,738 de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 16.555 de 8 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564 de 5 de ...

    Ano: 2000

  5. Decreto municipal Nº 18639 (2 Ocorrências)

    ... o disposto na Lei nº 15.738 de 30 de dezembro de 1992 e Lei nº 16.555 de 7 de fevereiro de 2000, ...

    Ano: 2000

  6. Decreto municipal Nº 18640 (2 Ocorrências)

    ... de maio de 1998, Decreto n° 17.963 de 8 de junho de 1998 e Lei n° 16.555 de 7 de fevereiro de 2000, ...

    Ano: 2000

  7. Decreto municipal Nº 18641 (2 Ocorrências)

    ... de maio de 1998, Decreto nº 17.963 de 8 de junho de 1998 e Lei n° 16.555 de 7 de fevereiro de 2000, ...

    Ano: 2000

Topo