Citações à Lei Nº 16560

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14512 (2 Ocorrências)

    ... do orçamento e órgãos autônomos, nos casos previstos no Código de Administração Financeira do Município; 8 - fiscalizar as entidades ou organizações ...

    ... do orçamento e órgãos autônomos, nos casos previstos no Código de Administração Financeira do Município; 8 - fiscalizar as entidades ou organizações ...

    Ano: 1983

  2. Lei municipal Nº 14116 (4 Ocorrências)

    ... no inciso III do mesmo artigo, as atribuições previstas na Lei nº 14.116, de 03.01.80, e do Regimento do Conselho do Recursos ...

    Ano: 1980

  3. Lei municipal Nº 14387 (2 Ocorrências)

    ... 7° A Gratificação de Produtividade Fiscal instituída pela Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, será atribuída ao Auditor do ...

    Ano: 1982

  4. Lei municipal Nº 15662 (4 Ocorrências)

    ... Tabela de Vencimento Básico - TVB constante do anexo XI da Lei n° 15.662 de 31 de julho de 1992. ...

    Ano: 1992

  5. Lei municipal Nº 16364 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro Especial - Grupo Pessoal Fazendário, na forma da Lei n° 16.364, de 06 de janeiro de 1998, e do seu regulamento. ...

    Ano: 1998

  6. Lei municipal Nº 16406 (2 Ocorrências)

    ... limite máximo de remuneração no inciso II do artigo 4° da Lei 16.406, de 24 de julho de 1998. ...

    Ano: 1998

 
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