... as áreas, situadas na ARU e definidos como tais pela Lei n° 16.176/96. Art. 10. ...
... as áreas, situadas na ARU e definidas como tais pela Lei n° 16.176/96 e leis complementares. ...
... as áreas, situadas na ARU e definidas como tais pelas Lei n° 16.176/96, Lei n° 16.243/96 e Lei n° 16.609/00. ...
... de acordo com o indicado na Subseção IV, Capítulo II da Lei n° 16.176/96. Parágrafo ...
... permitidos na da ARU, em consonância com o Artigo 36 da Lei n° 16.176/96. Art. 17. ...
... vias urbanas, sendo classificadas, conforme o Artigo 34 da Lei 16.176/96. Parágrafo ...
... que modifica, quanto a esta Área, o disposto no Anexo 7 da Lei n° 16.176/96. Art. 18. ...
... Art. 18. Além da classificação prevista no Artigo 34 da Lei n° 16.176/96, as vias urbanas situadas na ARU são categorizadas em ...
... são aquelas definidas na Seção II do Capítulo III da Lei n° 16.176/96. Art. 20. ...
... lei, modificando para esta Área o disposto no Anexo 8 da Lei n° 16.176/96. Art. 22. ...
... na ARU as mesmas condições expressas no Art. 40 da Lei 16.176/96, excetuando-se o disposto nos parágrafos seguintes. ...
... bem como sua renovação anual nos termos do Artigo 124 da Lei n° 16.176/96, estarão condicionados à manutenção da disponibilidade do ...
... estacionamento de veículos, nos termos do Artigo 42 da Lei n° 16.176/96, obedecerá, na ARU, os seguintes limites: ...
... obedecerá ao disposto na Seção III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. ...
... de vizinhança, conforme estabelecido no Artigo 62 da Lei n° 16.176/96 e no artigo 105 da Lei nº. 16.243/96 (Código Municipal do ...
... 3 (três) de incomodidade, conforme os anexos 9-A e 9-B da Lei n° 16.176/96, além das exigências definidas no parágrafo 3° do Artigo ...
... consideradas áreas non aedificandi aquelas definidas pela Lei n° 16.176/96 e pela lei 16.243/96. ...
... Imóveis de Proteção de Área Verde - IPAVs, definidos pela Lei n° 16.176/96 e situados na ARU, obedecerão aos parâmetros urbanísticos ...
... e dar parecer sobre os casos definidos no artigo 110 da Lei 16.176/96, de acordo com o que está previsto no Capítulo VII da ...
... na área do Poço da Panela, terão suas análises baseadas na Lei nº. 16.176/96 e demais legislação em vigor à época. ...
... as áreas, situadas na ARU e definidos como tais pela Lei n° 16.176/96. Art. 10. ...
... as áreas, situadas na ARU e definidas como tais pela Lei n° 16.176/96 e leis complementares. ...
... as áreas, situadas na ARU e definidas como tais pelas Lei n° 16.176/96, Lei n° 16.243/96 e Lei n° 16.609/00. ...
... de acordo com o indicado na Subseção IV, Capítulo II da Lei n° 16.176/96. Parágrafo ...
... permitidos na da ARU, em consonância com o Artigo 36 da Lei n° 16.176/96. Art. 17. ...
... vias urbanas, sendo classificadas, conforme o Artigo 34 da Lei 16.176/96. Parágrafo ...
... que modifica, quanto a esta Área, o disposto no Anexo 7 da Lei n° 16.176/96. Art. 18. ...
... Art. 18. Além da classificação prevista no Artigo 34 da Lei n° 16.176/96, as vias urbanas situadas na ARU são categorizadas em ...
... são aquelas definidas na Seção II do Capítulo III da Lei n° 16.176/96. Art. 20. ...
... lei, modificando para esta Área o disposto no Anexo 8 da Lei n° 16.176/96. Art. 22. ...
... na ARU as mesmas condições expressas no Art. 40 da Lei 16.176/96, excetuando-se o disposto nos parágrafos seguintes. ...
... bem como sua renovação anual nos termos do Artigo 124 da Lei n° 16.176/96, estarão condicionados à manutenção da disponibilidade do ...
... estacionamento de veículos, nos termos do Artigo 42 da Lei n° 16.176/96, obedecerá, na ARU, os seguintes limites: ...
... obedecerá ao disposto na Seção III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. ...
... de vizinhança, conforme estabelecido no Artigo 62 da Lei n° 16.176/96 e no artigo 105 da Lei nº. 16.243/96 (Código Municipal do ...
... 3 (três) de incomodidade, conforme os anexos 9-A e 9-B da Lei n° 16.176/96, além das exigências definidas no parágrafo 3° do Artigo ...
... consideradas áreas non aedificandi aquelas definidas pela Lei n° 16.176/96 e pela lei 16.243/96. ...
... Imóveis de Proteção de Área Verde - IPAVs, definidos pela Lei n° 16.176/96 e situados na ARU, obedecerão aos parâmetros urbanísticos ...
... e dar parecer sobre os casos definidos no artigo 110 da Lei 16.176/96, de acordo com o que está previsto no Capítulo VII da ...
... na área do Poço da Panela, terão suas análises baseadas na Lei nº. 16.176/96 e demais legislação em vigor à época. ...
Prefeitura da Cidade do Recife