Referências à Lei Nº 16881

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Ano
Original

Lei municipal Nº 17103 (6 Ocorrências)

... no Município do Recife, conforme indicado no art. 2o da Lei Municipal nº 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... enquadrados conforme os critérios previstos no art. 2o da Lei Municipal no 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei 16.881, de 09 de julho de 2003, terá os seguintes valores: ...
... enquadrados conforme os critérios previstos no art. 2o da Lei Municipal no 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... no Município do Recife, conforme indicado no art. 2o da Lei Municipal nº 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei 16.881, de 09 de julho de 2003, terá os seguintes valores: ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17180 (4 Ocorrências)

... relação aos quantitativos de cargos e os dispositivos da Lei nº 16.881/2003 referentes aos cargos em extinção da Administração Direta. ...
... 2º Além dos cargos em extinção previstos nos anexos da Lei nº 16.881/2003, de 09/07/2003, serão extintos na medida em que forem ...
... relação aos quantitativos de cargos e os dispositivos da Lei nº 16.881/2003 referentes aos cargos em extinção da Administração Direta. ...
... 2º Além dos cargos em extinção previstos nos anexos da Lei nº 16.881/2003, de 09/07/2003, serão extintos na medida em que forem ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... previstas na Lei nº 15.662, de 31 de julho de 1992 e na Lei nº 16.881, de 9 de junho de 2003. ...
... previstas na Lei nº 15.662, de 31 de julho de 1992 e na Lei nº 16.881, de 9 de junho de 2003. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17262 (6 Ocorrências)

... no plano de cargos e salários, as disposições da lei 16.881/03, respectivamente na tabela B, nível médio do anexo 1 e 2 e ...
... Ementa: Altera a lei 16.881/03 e inclui os cargos de Operador de Terminal em ...
... no plano de cargos e salários, as disposições da lei 16.881/03, respectivamente na tabela B, nível médio do anexo 1 e 2 e ...
... da presente lei retroagem à data da publicação da lei 16.881 de 09 de julho de 2003. ...
... Ementa: Altera a lei 16.881/03 e inclui os cargos de Operador de Terminal em ...
... da presente lei retroagem à data da publicação da lei 16.881 de 09 de julho de 2003. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)

... Art. 20. Ficam revogados os art. 8º, 9º e 10 da Lei nº 16.881, de 9 de julho de 2003. Art. 21. A ...
... Art. 20. Ficam revogados os art. 8º, 9º e 10 da Lei nº 16.881, de 9 de julho de 2003. Art. 21. A ...

Ano: 2010

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Lei municipal Nº 17103 (6 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17262 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)