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Original

Lei municipal Nº 15563 (20 Ocorrências)

... do art. 219 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 220. O recurso ...
... do art. 220 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 221. ...
... do art. 221 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 222. A ...
... do art. 233 introduzida pelo art. 1º da lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 234. Junto ao ...
... do § 1º introduzida pelo art. 2° da lei 16.888 de 09/08/2003. § 2º A ...
... do inciso IX do art. 167 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. X - o prazo de defesa; ...
... do art. 219 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 220. O recurso ...
... do art. 220 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 221. ...
... do art. 221 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 222. A ...
... do art. 222 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 223. O recurso ...
... do art. 229 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 230. Publicado o ...
... do art. 231 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 232. O ...
... do art. 232 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 233. O Prefeito ...
... do art. 233 introduzida pelo art. 1º da lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 234. Junto ao ...
... do art. 232 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 233. O Prefeito ...
... do art. 231 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 232. O ...
... do art. 229 introduzida pelo art. 1º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 230. Publicado o ...
... do art. 222 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. Art. 223. O recurso ...
... do § 1º introduzida pelo art. 2° da lei 16.888 de 09/08/2003. § 2º A ...
... do inciso IX do art. 167 introduzida pelo art. 3º da Lei 16.888 de 09/08/2003. X - o prazo de defesa; ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16935 (6 Ocorrências)

... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...
... Art. 5º O Artigo 9º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... de Auditor do Tesouro Municipal criados pelo Art. 5º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003 e, em conseqüência, alterada a ...
... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...
... Art. 5º O Artigo 9º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... de Auditor do Tesouro Municipal criados pelo Art. 5º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003 e, em conseqüência, alterada a ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17239 (4 Ocorrências)

... 2 (dois) cargos, observado o que dispõe o artigo 9º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003, com redação dada pela Lei ...
... cargo de Conselheiro Fiscal, observadas as disposições da Lei nº 16.888, de 8 de agosto de 2003, terá a sua remuneração assim ...
... 2 (dois) cargos, observado o que dispõe o artigo 9º da Lei 16.888, de 08 de agosto de 2003, com redação dada pela Lei ...
... cargo de Conselheiro Fiscal, observadas as disposições da Lei nº 16.888, de 8 de agosto de 2003, terá a sua remuneração assim ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17329 (2 Ocorrências)

... no art. 231 da Lei nº 15.563/91, com a redação dada pela Lei nº 16.888 de 09 de agosto de 2003. ...
... no art. 231 da Lei nº 15.563/91, com a redação dada pela Lei nº 16.888 de 09 de agosto de 2003. ...

Ano: 2007

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Lei municipal Nº 15563 (20 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16935 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17329 (2 Ocorrências)