Citações à Lei Nº 17103

Voltar à Lei Nº 17103

Leis (5)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... Art. 4º A gratificação de que trata o art. 151 da Lei no 14.728, de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da ...
... Art. 4º A gratificação de que trata o art. 151 da Lei no 14.728, de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15601 (2 Ocorrências)

... pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e suas alterações posteriores. ...
... pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e suas alterações posteriores. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15619 (2 Ocorrências)

... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei ...
... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 16058 (2 Ocorrências)

... de incentivo profissional, criadas, respectivamente, pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de ...
... de incentivo profissional, criadas, respectivamente, pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16881 (6 Ocorrências)

... no Município do Recife, conforme indicado no art. 2o da Lei Municipal nº 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... enquadrados conforme os critérios previstos no art. 2o da Lei Municipal no 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei 16.881, de 09 de julho de 2003, terá os seguintes valores: ...
... no Município do Recife, conforme indicado no art. 2o da Lei Municipal nº 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... enquadrados conforme os critérios previstos no art. 2o da Lei Municipal no 16.881, de 9 de julho de 2003. ...
... de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei 16.881, de 09 de julho de 2003, terá os seguintes valores: ...

Ano: 2003

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17103

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15601 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15619 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16058 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16881 (6 Ocorrências)