Referências ao Decreto Nº 09564

Nenhuma lei encontrada
  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 09572 (2 Ocorrências)

    ... a vigorar com a seguinte redação a letra “a” do Art. 2º do Decreto nº 9564 de 04 de maio de 1970: ...

    Ano: 1970

  2. Decreto municipal Nº 10545 (2 Ocorrências)

    ... com a seguinte redação as letras "a" e "b" do Art. 2º do Decreto Nº 9.564, de 4 de Maio de 1974, ...

    Ano: 1975

  3. Decreto municipal Nº 10664 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O artigo 2° do Decreto n° 9.564, de 04.05.70, fica acrescido da alínea "c", com a seguinte ...

    Ano: 1975

  4. Decreto municipal Nº 10731 (2 Ocorrências)

    ... os valores consignados nas letras “a” e “b” do Art. 2° do Decreto n° 9.564, de 04 de maio de 1970, com a redação dada pelo Decreto ...

    Ano: 1976

  5. Decreto municipal Nº 10737 (2 Ocorrências)

    ... por cento) o valor consignado na letra “C” do art. 2° do Decreto nº 9564 de 04.05.70, por força do Decreto n° 10.644, de 21.11.75. ...

    Ano: 1976

  6. Decreto municipal Nº 10877 (2 Ocorrências)

    ... cruzeiros) o valor consignado na letra C do artigo 2°, do Decreto nº 9564, de 04.05.70, com a alteração introduzida pelo Decreto n° ...

    Ano: 1977

Topo