Referências ao Decreto Nº 09847

Nenhuma lei encontrada
  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 09903 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância, rigorosa, das disposições contidas no Decreto Municipal n° 9847, de 31.01.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1972

  2. Decreto municipal Nº 09992 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância rigorosa, das disposições contidas no Decreto Municipal nº 9.847, de 31.01.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1972

  3. Decreto municipal Nº 10210 (2 Ocorrências)

    ... Art. 5° Ficam mantidas todas as disposições contidas no decreto n° 9847, de 31 de janeiro de 1972, “que determina a unificação do ...

    Ano: 1974

  4. Decreto municipal Nº 10459 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância, rigorosa, das disposições contidas no Decreto Municipal N° 9.847, de 31.01.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1974

  5. Decreto municipal Nº 10681 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância rigorosa das disposições contidas no Decreto Municipal n° 9847, de 31.01.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1975

  6. Decreto municipal Nº 10862 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância rigorosa das disposições contidas no Decreto Municipal nº. 9847, de 31.12.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1976

Topo