Citações ao Decreto Nº 10862

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00200 (2 Ocorrências)

    ... reger-se-ão pelas normas federais vigentes no Decreto-Lei 200, de 25.02.67, Lei 6205, de 29.04.75 e Decreto 5.704, de ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... que lhe confere o Art. 37, inciso VII do Decreto-Lei 285, de 15.05.70 e tendo em vista o disposto na Lei Federal ...

    Ano: 1949

  3. Lei municipal Nº 06205 (2 Ocorrências)

    ... normas federais vigentes no Decreto-Lei 200, de 25.02.67, Lei 6205, de 29.04.75 e Decreto 5.704, de 08.05.75. ...

    Ano: 1960

  4. Lei municipal Nº 12395 (2 Ocorrências)

    ... 4320/64, de 17.03.64, Decreto 10.679, de 29.12.75 e na Lei 12.395, de 02.12.76. ...

    Ano: 1976

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00200 (1 Ocorrência)

    ... Direta, reger-se-ão pelas normas federais vigentes no Decreto-Lei 200, de 25.02.67, Lei 6205, de 29.04.75 e Decreto 5.704, de ...

    Ano: 1950

  2. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... suas atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso VII do Decreto-Lei 285, de 15.05.70 e tendo em vista o disposto na Lei Federal ...

    Ano: 1951

  3. Decreto Nº 05704 (2 Ocorrências)

    ... no Decreto-Lei 200, de 25.02.67, Lei 6205, de 29.04.75 e Decreto 5.704, de 08.05.75. ...

    Ano: 1963

  4. Decreto Nº 09847 (2 Ocorrências)

    ... sem a observância rigorosa das disposições contidas no Decreto Municipal nº. 9847, de 31.12.72, como também das medidas relativas à ...

    Ano: 1972

  5. Decreto Nº 10679 (2 Ocorrências)

    ... em vista o disposto na Lei Federal 4320/64, de 17.03.64, Decreto 10.679, de 29.12.75 e na Lei 12.395, de 02.12.76. ...

    Ano: 1975

 

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