Citações ao Decreto Nº 15130

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08485 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O Conselho de Recursos Fiscais criado pela Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas ...
... Art. 1º O Conselho de Recursos Fiscais criado pela Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 09574 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nos 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nos 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

... na forma prevista nos incisos I e II do artigo 133 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida no § ...
... na forma prevista no art. 168, II, da Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° ...
... na forma prevista nos incisos I e II do artigo 133 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida no § ...
... na forma prevista no art. 168, II, da Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 15020 (2 Ocorrências)

... § 2s do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... § 2s do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 03 (três) Unidades Financeiras do Município do ...
... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 03 (três) Unidades Financeiras do Município do ...

Ano: 1990

Ano
Original

Decreto Nº 14392 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988. ...

Ano: 1988

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Citações ao Decreto Nº 15130

Lei municipal Nº 08485 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09574 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15020 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 14392 (2 Ocorrências)