Citações ao Decreto Nº 15359

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08485 (2 Ocorrências)

... Art. 1° O Conselho de Recursos Fiscais criado pela Lei n° 8.485, de 27 de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas ...
... Art. 1° O Conselho de Recursos Fiscais criado pela Lei n° 8.485, de 27 de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 09574 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis n°s 9.574, de 23 de marco de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis n°s 9.574, de 23 de marco de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

... na forma prevista nos incisos I e II do artigo 133 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida no § ...
... Classistas designados na forma prevista no art. 168, II da Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° ...
... na forma prevista nos incisos I e II do artigo 133 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida no § ...
... Classistas designados na forma prevista no art. 168, II da Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 15020 (2 Ocorrências)

... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1° da Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1° da Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) Unidades Financeiras do Recife - ...
... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) Unidades Financeiras do Recife - ...

Ano: 1990

Ano
Original

Decreto Nº 15130 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 15.130, de 27 de junho de 1990. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 15.130, de 27 de junho de 1990. ...

Ano: 1990

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Citações ao Decreto Nº 15359

Lei municipal Nº 08485 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09574 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15020 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 15130 (2 Ocorrências)