Referências ao Decreto Nº 15950

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 16121 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992, e dá outras providências. ...
... Art. 2º O Parágrafo único do artigo 65 do Decreto 15.950, de 08 de setembro de 1992, passa a denominar-se parágrafo ...
... Art. 1º O artigo 64 do Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O artigo 64 do Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O Parágrafo único do artigo 65 do Decreto 15.950, de 08 de setembro de 1992, passa a denominar-se parágrafo ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992, e dá outras providências. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16743 (4 Ocorrências)

... não os dispensa da obrigação prevista no art. 9°, III do Decreto n° 15.950/92. § 2° Nos casos de serviços de ...
... percentual de abatimento previstos nos artigos 66 e 67 do decreto 15.950/92. § 1° O ...
... não os dispensa da obrigação prevista no art. 9°, III do Decreto n° 15.950/92. § 2° Nos casos de serviços de ...
... percentual de abatimento previstos nos artigos 66 e 67 do decreto 15.950/92. § 1° O ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16865 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o Artigo 67 do Decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 regulamentava o texto ...
... Ementa: Revoga o artigo 67 do Decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 e dá outras providências, ...
... Ementa: Revoga o artigo 67 do Decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 e dá outras providências, ...
... CONSIDERANDO que o Artigo 67 do Decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 regulamentava o texto ...
... Art. 1° Fica revogado o artigo 67 do Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992. ...
... Art. 1° Fica revogado o artigo 67 do Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 17200 (2 Ocorrências)

... Art. 7º O inciso III do artigo 24 do decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 7º O inciso III do artigo 24 do decreto n° 15.950 de 08 de setembro de 1992 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17659 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Os artigos 38 e 41 do Decreto n° 15.950, de 08 de setembro de 1992, passam a vigorar com as ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992. ...
... Art. 1° Os artigos 38 e 41 do Decreto n° 15.950, de 08 de setembro de 1992, passam a vigorar com as ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 15.950, de 08 de setembro de 1992. ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 18698 (8 Ocorrências)

... de dados, nos termos da Seção VI do Capítulo V do Decreto n° 15.950 de 8 de setembro, de 1992, terão 60 ( sessenta) dias, ...
... o "caput" e o inciso III do art. 58 e os arts. 65 e 66 do Decreto nº 15.950 de 8 de setembro de 1992 passam a ter as seguintes ...
... 1° do art. 65 e os §§ 3º e 4º ao art. 66, todos do Decreto n° 15.950 de 8 de setembro de 1992, com as seguintes redações: ...
... de dados, nos termos da Seção VI do Capítulo V do Decreto n° 15.950 de 8 de setembro, de 1992, terão 60 ( sessenta) dias, ...
... o parágrafo 3º do artigo 26 e o inciso IV do artigo 56 do Decreto 15.950 de 8 de setembro de 1992, e o artigo 2º do Decreto 17.659 ...
... o "caput" e o inciso III do art. 58 e os arts. 65 e 66 do Decreto nº 15.950 de 8 de setembro de 1992 passam a ter as seguintes ...
... 1° do art. 65 e os §§ 3º e 4º ao art. 66, todos do Decreto n° 15.950 de 8 de setembro de 1992, com as seguintes redações: ...
... o parágrafo 3º do artigo 26 e o inciso IV do artigo 56 do Decreto 15.950 de 8 de setembro de 1992, e o artigo 2º do Decreto 17.659 ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18701 (2 Ocorrências)

... de Documentos Fiscais - AIDF, nos termos do art. 38 do Decreto nº 15.950/92, que conterá, além dos requisitos ali previstos, os ...
... de Documentos Fiscais - AIDF, nos termos do art. 38 do Decreto nº 15.950/92, que conterá, além dos requisitos ali previstos, os ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 21307 (4 Ocorrências)

... Art. 6º Ficam acrescidos os § § 3º e 4º ao artigo 23 do Decreto 15.950 de 08 de setembro 1992, com as seguintes redações: ...
... redação dada pela Lei 17.064/04, e introduz alterações no Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de ...
... redação dada pela Lei 17.064/04, e introduz alterações no Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de ...
... Art. 6º Ficam acrescidos os § § 3º e 4º ao artigo 23 do Decreto 15.950 de 08 de setembro 1992, com as seguintes redações: ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 24093 (4 Ocorrências)

... os percentuais de dedução previstos no art. 66 do Decreto nº 15.950/92, esta informação deverá constar no campo “Discriminação ...
... aos percentuais de dedução previstos no art. 66 do Decreto nº 15.950/92 quando aplicados aos serviços de construção civil; ...
... os percentuais de dedução previstos no art. 66 do Decreto nº 15.950/92, esta informação deverá constar no campo “Discriminação ...
... aos percentuais de dedução previstos no art. 66 do Decreto nº 15.950/92 quando aplicados aos serviços de construção civil; ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 25182 (1 Ocorrência)

... para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, prevista no Decreto nº. 15.950/1992, para emissão de notas fiscais de serviços. ...

Ano: 2010

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Decreto municipal Nº 17659 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18698 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18701 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21307 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24093 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25182 (1 Ocorrência)