Citações ao Decreto Nº 20317

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14889 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO as Leis Municipais 14.889/86, 15.832/90 e 16.471/99; o disposto na Lei Federal nº 7.418/85, bem como, a ...

    Ano: 1986

  2. Lei municipal Nº 14899 (4 Ocorrências)

    ... servidores da Administração Direta e Indireta, conforme Leis municipais 14.899/86, 15.382/90 e 16.471/99. O Prefeito ...

    Ano: 1986

  3. Lei municipal Nº 15382 (2 Ocorrências)

    ... servidores da Administração Direta e Indireta, conforme Leis municipais 14.899/86, 15.382/90 e 16.471/99. O Prefeito ...

    Ano: 1990

  4. Lei municipal Nº 15612 (2 Ocorrências)

    ... e os contratados por tempo determinado na forma da Lei nº 15.612/92; II - empregados - os funcionários ...

    Ano: 1992

  5. Lei municipal Nº 15832 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO as Leis Municipais 14.889/86, 15.832/90 e 16.471/99; o disposto na Lei Federal nº 7.418/85, bem como, a ...

    Ano: 1993

  6. Lei municipal Nº 16471 (4 Ocorrências)

    ... servidores da Administração Direta e Indireta, conforme Leis municipais 14.899/86, 15.382/90 e 16.471/99. O Prefeito ...

    Ano: 1999

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 13746 (2 Ocorrências)

    ... Art. 16. Revogar-se o Decreto nº 13.746/86. Art. 17. ...

    Ano: 1986

 

Topo