Referências ao Decreto Nº 21097

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Leis (1)
Decretos (6)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17560 (2 Ocorrências)

... efetivo ali lotado, referido no inciso II do art. 10 do Decreto Municipal 21097 de 20 de maio de 2005. Art. 4º Esta lei entrará ...
... efetivo ali lotado, referido no inciso II do art. 10 do Decreto Municipal 21097 de 20 de maio de 2005. Art. 4º Esta lei entrará ...

Ano: 2009

Ano
Original

Decreto municipal Nº 21489 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, estabelecendo regra diferenciada para a cessão de ...
... Art. 1º O § 1º do art. 3º do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O Art. 11 do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O § 1º do art. 3º do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O Art. 11 do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, estabelecendo regra diferenciada para a cessão de ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21762 (2 Ocorrências)

... o caput deste Artigo obedecerá às regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 21.097 de 20 de maio de 2005. ...
... o caput deste Artigo obedecerá às regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 21.097 de 20 de maio de 2005. ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22389 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005 que regulamenta a cessão de servidores municipais. ...
... Art. 1º O artigo 3º do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005 que regulamenta a cessão de servidores municipais. ...
... Art. 1º O artigo 3º do Decreto nº 21.097, de 20 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 23028 (4 Ocorrências)

... Altera o Decreto nº 21.097/2005 que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...
... Art. 1º O limite de que trata o inciso I, do art. 10 do Decreto no 21.097, de 20 de maio de 2005, fica acrescido de 50 (cinqüenta) ...
... Altera o Decreto nº 21.097/2005 que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...
... Art. 1º O limite de que trata o inciso I, do art. 10 do Decreto no 21.097, de 20 de maio de 2005, fica acrescido de 50 (cinqüenta) ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23758 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O § 5º do Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de ...
... Art. 1º O § 5º do Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 25132 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O limite que trata o inciso II do Art. 10 do decreto nº 21.097 de 20 de maio, alterado pelo decreto nº 23.028, de 14 de ...
... 25.132 DE 19 DE MARÇO DE 2010 EMENTA: Modifica o decreto nº 21.097/2005 que regulamenta a cessão de servidores municipais da ...

Ano: 2010

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Referências ao Decreto Nº 21097

Lei municipal Nº 17560 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21489 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21762 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22389 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23028 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23758 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25132 (2 Ocorrências)