Referências ao Decreto Nº 24274

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24390 (6 Ocorrências)

... Ementa: Retifica o Decreto nº 24.274 de 24 de dezembro de 2008. ...
... Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 24.274 de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao art. 1º, ...
... Art. 2º O anexo único ao Decreto nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no tocante ao item “d” passará ...
... Art. 2º O anexo único ao Decreto nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no tocante ao item “d” passará ...
... Ementa: Retifica o Decreto nº 24.274 de 24 de dezembro de 2008. ...
... Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 24.274 de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao art. 1º, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24599 (4 Ocorrências)

... 8 do seu Anexo Único; revoga o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... 8 do seu Anexo Único; revoga o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... Art. 2º Fica revogado o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... Art. 2º Fica revogado o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25097 (2 Ocorrências)

... EMENTA: Retifica a letra "g", do Anexo Único ao Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel ...
... Art. 1º A letra "g", do Anexo Único ao Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25144 (2 Ocorrências)

... Art. 1º A letra "g", do Anexo Único, do Decreto nº. 24.274 de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel da ...
... EMENTA: Retifica a letra "g", do Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel da ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25855 (3 Ocorrências)

... área de 4.118,61m²." Art. 2º. O Art. 4º do Decreto Municipal nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008, passa a ter a seguinte ...
... Art. 1º O Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008, no tocante ao item "d", com ...
... EMENTA: Retifica o Decreto nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008. ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26517 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera a alínea "i" do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008, em face da retificação da área ...
... R-2, constante da alínea "i" do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008, fica retificada no Anexo ...
... Mantêm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto Municipal nº. 24.274/2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data ...

Ano: 2012

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Referências ao Decreto Nº 24274

Decreto municipal Nº 24390 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24599 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25097 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25144 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25855 (3 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26517 (3 Ocorrências)