Referências à Lei Nº 00014

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Leis (4)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14801 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 14 801 Ementa: ...
... LEI Nº 14 801 Ementa: ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15009 (2 Ocorrências)

... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...
... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15076 (2 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 17440 (2 Ocorrências)

... "Através da Lei nº 14/2004, onde prevê a lotação máxima de um aluno por m², deveremos ...
... "Através da Lei nº 14/2004, onde prevê a lotação máxima de um aluno por m², deveremos ...

Ano: 2008

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11750 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 14 136/80. DECRETA: ...
... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 14 136/80. DECRETA: ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 13155 (2 Ocorrências)

... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...
... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13281 (2 Ocorrências)

... individual, que apenas perderá os benefícios previstos na Lei nº. 14,735, de 31 de maio de 1985. ...
... individual, que apenas perderá os benefícios previstos na Lei nº. 14,735, de 31 de maio de 1985. ...

Ano: 1985