Referências à Lei Nº 03074

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Leis (6)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 03108 (2 Ocorrências)

... fim de fazer face ao alimento de vencimentos constantes da Lei nº. 3074, de 29 de outubro de 1954, são elevados de 20%, tôdas as ...
... fim de fazer face ao alimento de vencimentos constantes da Lei nº. 3074, de 29 de outubro de 1954, são elevados de 20%, tôdas as ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03512 (2 Ocorrências)

... Importância para fazer face às despesas com a Lei nº 3.074, de 29.10.954 ...
... Importância para fazer face às despesas com a Lei nº 3.074, de 29.10.954 ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04378 (4 Ocorrências)

... inclusive o abono provisório concedido pela Lei nº 3.074, de 29 de outubro de 1954, o abono familiar e outras ...
... inclusive o abono provisório concedido pela Lei nº 3.074, de 29 de outubro de 1954, o abono familiar e outras ...
... de que cogita a presente lei não exclui o concedido pela Lei n° 3.074 e vigorará até que seja procedida a reclassificação ...
... de que cogita a presente lei não exclui o concedido pela Lei n° 3.074 e vigorará até que seja procedida a reclassificação ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 04856 (2 Ocorrências)

... constantes do ANEXO IX, ficando cancelados os efeitos das Leis 3.074, de 29-10-54 e 4.378, de 12-9-1958. ...
... constantes do ANEXO IX, ficando cancelados os efeitos das Leis 3.074, de 29-10-54 e 4.378, de 12-9-1958. ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 04857 (5 Ocorrências)

... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...
... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº.6 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº.6 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 04984 (2 Ocorrências)

... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nºs 3.074, de 20 de dezembro de 1954 e 4.378, de 12 de setembro de ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nºs 3.074, de 20 de dezembro de 1954 e 4.378, de 12 de setembro de ...

Ano: 1958

Ano
Original

Decreto municipal Nº 00792 (1 Ocorrência)

... atribuições e tendo em vista os artigos 5º, 6º e 8º da Lei nº 3074, de 29 de outubro de 1954, ...

Ano: 1955
Decreto municipal Nº 00798 (1 Ocorrência)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 7º da Lei nº 3074, de 29 de outubro de 1954, ...

Ano: 1955

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Lei municipal Nº 03108 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 03512 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04378 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04856 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04857 (5 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04984 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00792 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00798 (1 Ocorrência)