Citações à Lei Nº 04953

Voltar à Lei Nº 04953

Leis (5)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)

... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1948 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1948 ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

... a Associação Brasileira dos Municípios, de acôdo com a Lei n° 1.339, de 27-8-1951 ...
... a Associação Brasileira dos Municípios, de acôdo com a Lei n° 1.339, de 27-8-1951 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01722 (2 Ocorrências)

... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1.722 de 27-3-1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1.722 de 27-3-1952 ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)

... organização, patrocínio, e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346, de 26 de maio de 1955) ...
... organização, patrocínio, e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346, de 26 de maio de 1955) ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04349 (2 Ocorrências)

... para venda a pessôas pobres, moradoras de mocambos - (Lei nº 4349 de 2.7.1956) ...
... para venda a pessôas pobres, moradoras de mocambos - (Lei nº 4349 de 2.7.1956) ...

Ano: 1956

Ano
Original

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 e Art. 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646, de 1 de ... ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

... a) - Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...
... a) - Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...

Ano: 1949
Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

... 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646, de 1 de abril de 1947 ...

Ano: 1956