Referências à Lei Nº 06404

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Leis (5)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15388 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15501 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15658 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15775 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15902 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto municipal Nº 23529 (2 Ocorrências)

... da administração indireta, sujeitas à observância da Lei nº 6.404/76, poderão considerar, ainda, o limite para dedução como ...
... da administração indireta, sujeitas à observância da Lei nº 6.404/76, poderão considerar, ainda, o limite para dedução como ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 25033 (2 Ocorrências)

... da Administração Indireta, sujeitas à observância da Lei nº 6.404/76, poderão considerar, ainda, o limite para dedução como ...
... da Administração Indireta, sujeitas à observância da Lei nº 6.404/76, poderão considerar, ainda, o limite para dedução como ...

Ano: 2010