Referências à Lei Nº 06512

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Leis (4)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 06534 (4 Ocorrências)

... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...

Ano: 1960
Lei municipal Nº 07253 (4 Ocorrências)

... concedido ao funcionalismo municipal do Recife, pela Lei nº 6.512, de 12 de novembro de 1960, fica incorporado aos ...
... revogado o artigo 5° e seu Parágrafo único, da mencionada Lei nº 6.512, de 12.11.1960, que fixou em Cr$ 55.00000 o limite máximo ...
... concedido ao funcionalismo municipal do Recife, pela Lei nº 6.512, de 12 de novembro de 1960, fica incorporado aos ...
... revogado o artigo 5° e seu Parágrafo único, da mencionada Lei nº 6.512, de 12.11.1960, que fixou em Cr$ 55.00000 o limite máximo ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 07487 (2 Ocorrências)

... integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...
... integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... Art. 48. Ficam revogadas as Leis nºs 5347 e 6512, de 5 de fevereiro de 1959 e 12 de novembro de 1960, ...
... Art. 48. Ficam revogadas as Leis nºs 5347 e 6512, de 5 de fevereiro de 1959 e 12 de novembro de 1960, ...

Ano: 1962

Ano
Original

Decreto municipal Nº 04276 (5 Ocorrências)

... de Cr$ 9.800,00, obedecidos os requisitos exigidos pela Lei 6512 e pelo presente regulamento. ...
... Art. 1° A gratificação prevista no art. 4° da Lei 6512, de 12 de novembro de 1960, será de Cr$ 9.800,00 para os ...
... do regime de remunerarão de que trato o art. 4º da Lei 6512 e o presente regulamento. ...
... de grau universitário, mencionado no § 2º do art. 4º da Lei 6512, caberá atestar se us mesmos preenchem as condições ...
... abono provisório e a gratificação concedida pala Lei 6512, reduzindo-se o rabi do abone provisório de modo a ser ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04448 (1 Ocorrência)

... funcionalismo municipal o abono provisório concedido pela Lei n. 6512, de 12.11.1960, ...

Ano: 1961

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Referências à Lei Nº 06512

Lei municipal Nº 06534 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 07253 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 07487 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04276 (5 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04448 (1 Ocorrência)