Referências à Lei Nº 09346

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Leis (3)
Decretos (5)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09541 (4 Ocorrências)

... de Habitação Popular do Recife (COHAB-RECIFE), criada pela Lei nº 9.346, de 14.12.64. ...
... de Habitação Popular do Recife (COHAB-RECIFE), criada pela Lei nº 9.346, de 14.12.64. ...
... à realização das ações que subscreveu em virtude da Lei 9.346, acima referida, deverão incidir na verba descrita no ...
... à realização das ações que subscreveu em virtude da Lei 9.346, acima referida, deverão incidir na verba descrita no ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09554 (2 Ocorrências)

... atividades que lhe foram atribuídas pelo artigo 3º da Lei nº 9.346, de 14.12.1964. ...
... atividades que lhe foram atribuídas pelo artigo 3º da Lei nº 9.346, de 14.12.1964. ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 10382 (2 Ocorrências)

... obra como aumento de Capital da COHAB-RECIFE, criada pela Lei nº 9.346 de 14 de dezembro de 1964; e, a parte restante, aplicada ...
... obra como aumento de Capital da COHAB-RECIFE, criada pela Lei nº 9.346 de 14 de dezembro de 1964; e, a parte restante, aplicada ...

Ano: 1971

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07547 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista a autorização contida no art. 12, da Lei nº 9.346, de 14 de dezembro de 1964, ...
... e tendo em vista a autorização contida no art. 12, da Lei nº 9.346, de 14 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07839 (2 Ocorrências)

... da autorização constante do art. 4°, parágrafo único, da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964, ...
... da autorização constante do art. 4°, parágrafo único, da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08225 (2 Ocorrências)

... da autorização constante do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964. ...
... da autorização constante do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08226 (2 Ocorrências)

... na autorização constante do Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964. ...
... na autorização constante do Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9346, de 24 de dezembro de 1964. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08356 (2 Ocorrências)

... têrmos da autorização constante do art. 4º, § único, da Lei nº 9.346, de 24 de dezembro de 1964, ...
... têrmos da autorização constante do art. 4º, § único, da Lei nº 9.346, de 24 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1967