Referências à Lei Nº 09552

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Leis (1)
Decretos (9)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14569 (4 Ocorrências)

... Administrativo da Fundação Guararapes, criada pela Lei Municipal n° 9.552 de 26 de novembro de 1965 e adota providências correlatas. ...
... Administrativo da Fundação Guararapes, criada pela Lei Municipal n° 9.552 de 26 de novembro de 1965 e adota providências correlatas. ...
... Art. 1º O Art. 2° da Lei nº 9.552 de 26.11.1965 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O Art. 2° da Lei nº 9.552 de 26.11.1965 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07817 (6 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 9552/65. DECRETA: ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 9552/65. DECRETA: ...
... e) admitir (respeitado o disposto no art. 5° da Lei Municipal n° 9.552, de 1965), punir, transferir e exonerar servidores da ...
... presentes estatutos, obedecerão aos preceitos, dêstes, da Lei Municipal n° 9552/65, e de outros diplomas legislativos em vigor, no que lhes ...
... presentes estatutos, obedecerão aos preceitos, dêstes, da Lei Municipal n° 9552/65, e de outros diplomas legislativos em vigor, no que lhes ...
... e) admitir (respeitado o disposto no art. 5° da Lei Municipal n° 9.552, de 1965), punir, transferir e exonerar servidores da ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07961 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 1º do art. 2° da Lei nº 9552, de 26 de novembro de 1965, ...
... e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 1º do art. 2° da Lei nº 9552, de 26 de novembro de 1965, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 1° do art. 2º da Lei nº 9552, de 26 de novembro de 1965. ...
... e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 1° do art. 2º da Lei nº 9552, de 26 de novembro de 1965. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08300 (2 Ocorrências)

... e em face do disposto no parágrafo 1° do Art. 2º da Lei 9552, de 26.11.1965, ...
... e em face do disposto no parágrafo 1° do Art. 2º da Lei 9552, de 26.11.1965, ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08437 (2 Ocorrências)

... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 9552/65, e o artigo 13 do Decreto nº 7817/66, ...
... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 9552/65, e o artigo 13 do Decreto nº 7817/66, ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08997 (2 Ocorrências)

... atividades da Fundação Guararapes, ex-vi do que dispõe a Lei nº 9.552/65, DECRETA: ...
... atividades da Fundação Guararapes, ex-vi do que dispõe a Lei nº 9.552/65, DECRETA: ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09321 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do Art. 2º da Lei nº 9552 de 26.11.65, e Art. 5º do Decreto nº 7817, de 26.02.66, ...
... e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do Art. 2º da Lei nº 9552 de 26.11.65, e Art. 5º do Decreto nº 7817, de 26.02.66, ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09440 (2 Ocorrências)

... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei n° 9552/65 e os Estatutos da FUNDAÇÃO GUARARAPES aprovados por ...
... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei n° 9552/65 e os Estatutos da FUNDAÇÃO GUARARAPES aprovados por ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 11547 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº. 9552, de 26 de novembro de 1965 e; ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº. 9552, de 26 de novembro de 1965 e; ...

Ano: 1980

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Referências à Lei Nº 09552

Lei municipal Nº 14569 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07817 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07961 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08300 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08437 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08997 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09321 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09440 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11547 (2 Ocorrências)