Referências à Lei Nº 09897

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 09971 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei 9897, de 12 de janeiro de 1968. ...

    Ano: 1968

  2. Lei municipal Nº 10038 (2 Ocorrências)

    ... por cento (30%) sôbre os valôres estabelecidos pelas Leis 9897 de 12/1/968, 9931 de 8/6/968 e 9973 de 10/09/968. ...

    Ano: 1968

  3. Lei municipal Nº 10342 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º A verba de representação a que se refere, a Lei nº 9897, de 12 de janeiro de 1968, passa a ser paga na base de 75% ...

    Ano: 1971

  4. Lei municipal Nº 10353 (2 Ocorrências)

    ... de 11.01.68, desta Câmara, promulgado em consonância com a Lei nº 9.897, de 12 de janeiro de 1968, passa a ser paga na base de ...

    Ano: 1971

  5. Lei municipal Nº 10715 (2 Ocorrências)

    ... Art. 6º A verba de representação a que se refere a Lei nº 9897, de 12 de janeiro de 1968, passa a ser paga na base de ...

    Ano: 1972

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 08709 (2 Ocorrências)

    ... uso de suas atribuições, e tendo em vista o Anexo II, da Lei 9.897/68, que estabelece a distribuição dos níveis de vencimentos ...

    Ano: 1968

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