Referências à Lei Nº 10342

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Leis (1)
Decretos (5)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

... horas-aula mensais, direito adquirido por força das Leis 10.342/71 e 11.777/75. PARÁGRAFO ...
... horas-aula mensais, direito adquirido por força das Leis 10.342/71 e 11.777/75. PARÁGRAFO ...

Ano: 1982

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09786 (2 Ocorrências)

... e de acôrdo com o que estabelece o § 2º do art. 6º da lei 10.342 de 27 de maio de 1971, ...
... e de acôrdo com o que estabelece o § 2º do art. 6º da lei 10.342 de 27 de maio de 1971, ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 09799 (4 Ocorrências)

... 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e 12 da Lei nº 10.342, de 27 de maio de 1971, tratar problemas concernentes à ...
... 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e 12 da Lei nº 10.342, de 27 de maio de 1971, tratar problemas concernentes à ...
... 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, ...
... 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 10033 (2 Ocorrências)

... de Pessoal da Empresa, observado o disposto no art. 9º da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, e o que demais constar da ...
... de Pessoal da Empresa, observado o disposto no art. 9º da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, e o que demais constar da ...

Ano: 1973
Decreto municipal Nº 10224 (2 Ocorrências)

... extintos os seguintes cargos em confissão, criados pela Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971: ...
... extintos os seguintes cargos em confissão, criados pela Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971: ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10317 (2 Ocorrências)

... extintos os seguintes cargos em comissão, criados pela Lei n° 10.342 de 28 de maio de 1971: ...
... extintos os seguintes cargos em comissão, criados pela Lei n° 10.342 de 28 de maio de 1971: ...

Ano: 1974

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Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09786 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09799 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10033 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10224 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10317 (2 Ocorrências)