Referências à Lei Nº 14138

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14206 (8 Ocorrências)

... 6º, e alínea 12 do Anexo I, e a alínea “h”, do Anexo II da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980. ...
... 6º, e alínea 12 do Anexo I, e a alínea “h”, do Anexo II da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980. ...
... art. 6º, e nas alíneas 12 do anexo I, e “h”do anexo II, da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980, publicada no Diário Oficial do ...
... Em decorrência do artigo anterior, o artigo 6º da citada Lei nº 14.138/80, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º Em todos os demais dispositivos da Lei 14.138/80, onde houver menção ao Cargo “Secretário de Administração ...
... Em decorrência do artigo anterior, o artigo 6º da citada Lei nº 14.138/80, passa a ter a seguinte redação: ...
... art. 6º, e nas alíneas 12 do anexo I, e “h”do anexo II, da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980, publicada no Diário Oficial do ...
... Art. 3º Em todos os demais dispositivos da Lei 14.138/80, onde houver menção ao Cargo “Secretário de Administração ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14255 (4 Ocorrências)

... 4º No Anexo desta Lei, o qual fará parte integrante da Lei 14.138 de 19 de maio de 1980, sob nº 1.19.000, constam as ...
... 4º No Anexo desta Lei, o qual fará parte integrante da Lei 14.138 de 19 de maio de 1980, sob nº 1.19.000, constam as ...
... Recife, a que aludem o ítem II do Art. 4º e o Art. 6º, da Lei 14.138, de 19 de maio de 1980, com funções estritamente ...
... Recife, a que aludem o ítem II do Art. 4º e o Art. 6º, da Lei 14.138, de 19 de maio de 1980, com funções estritamente ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14278 (2 Ocorrências)

... de 1980), conforme o disposto no § 1º do art. 13 da Lei n° 14.138, de 19 de maio de 1980. ...
... de 1980), conforme o disposto no § 1º do art. 13 da Lei n° 14.138, de 19 de maio de 1980. ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14324 (2 Ocorrências)

... de 1981), conforme o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980. ...
... de 1981), conforme o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 14.138, de 19 de maio de 1980. ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14730 (2 Ocorrências)

... dos símbolos do pessoal integrante dos Anexos I e II da Lei Nº. 14.138 de 27.05.80 pela Lei Nº. 14.426 de 15.06.82 - Cargos ...
... dos símbolos do pessoal integrante dos Anexos I e II da Lei Nº. 14.138 de 27.05.80 pela Lei Nº. 14.426 de 15.06.82 - Cargos ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15060 (2 Ocorrências)

... do Recife, de provimento em comissão, de que trata a Lei nº. 14.138, de 27 de maio de 1980, passam a constituir um Quadro de ...
... do Recife, de provimento em comissão, de que trata a Lei nº. 14.138, de 27 de maio de 1980, passam a constituir um Quadro de ...

Ano: 1988

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Lei municipal Nº 14206 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14255 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14278 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14324 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14730 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15060 (2 Ocorrências)