Citações à Lei Nº 14953

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... o Grupo 1, Classe Única, referência 40-A, de que trata a Lei 12.958/75 e o Decreto n° 11.192/79. ...
... o Grupo 1, Classe Única, referência 40-A, de que trata a Lei 12.958/75 e o Decreto n° 11.192/79. ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº ...
... 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14387 (4 Ocorrências)

... 1º A Gratificação de Produtividade Fiscal instituída pela Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, será, atribuída ao Agente ...
... em contrário, em especial, os artigos 3º, 6º e 11 da Lei nº 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° ...
... 1º A Gratificação de Produtividade Fiscal instituída pela Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, será, atribuída ao Agente ...
... em contrário, em especial, os artigos 3º, 6º e 11 da Lei nº 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14492 (2 Ocorrências)

... n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº 14.492 de 17 de dezembro de 1983, o artigo 9º da Lei nº 14.736 de ...
... n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº 14.492 de 17 de dezembro de 1983, o artigo 9º da Lei nº 14.736 de ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14736 (2 Ocorrências)

... Lei nº 14.492 de 17 de dezembro de 1983, o artigo 9º da Lei nº 14.736 de 05 de junho de 1985. ...
... Lei nº 14.492 de 17 de dezembro de 1983, o artigo 9º da Lei nº 14.736 de 05 de junho de 1985. ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... Única, referência 40-A, de que trata a Lei 12.958/75 e o Decreto n° 11.192/79. Art. 5º ...
... Única, referência 40-A, de que trata a Lei 12.958/75 e o Decreto n° 11.192/79. Art. 5º ...

Ano: 1979

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Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14387 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14492 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14736 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)