Referências à Lei Nº 15020

Voltar à Lei Nº 15020

Leis (2)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15128 (2 Ocorrências)

... dezembro de 1981 com a redação introduzida pelo art. 3º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... dezembro de 1981 com a redação introduzida pelo art. 3º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15306 (4 Ocorrências)

... Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...

Ano: 1989

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14392 (2 Ocorrências)

... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15130 (2 Ocorrências)

... § 2s do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... § 2s do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15359 (2 Ocorrências)

... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1° da Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... § 2° do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 1° da Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15370 (2 Ocorrências)

... de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida na Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...
... de 21 de dezembro de 1981, ou na forma estabelecida na Lei n° 15.020, de 30 de novembro de 1987. ...

Ano: 1991