Referências à Lei Nº 15053

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15093 (2 Ocorrências)

... disposições em contrário, em especial os arts. 8º e 12 da Lei nº. 15.053, de 04.03.88. ...
... disposições em contrário, em especial os arts. 8º e 12 da Lei nº. 15.053, de 04.03.88. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15286 (2 Ocorrências)

... de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15392 (4 Ocorrências)

... Art. 4º O Parágrafo Único do Art. 10 da Lei 15.053 de 04 de março de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º O Parágrafo Único do Art. 10 da Lei 15.053 de 04 de março de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de 04.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de 04.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15600 (4 Ocorrências)

... das funções de Direção Escolar constante no Anexo II da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, e dá outras providências. ...
... pelo encargo de Direção Escolar, constante do Anexo II da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar de acordo com o ...
... pelo encargo de Direção Escolar, constante do Anexo II da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar de acordo com o ...
... das funções de Direção Escolar constante no Anexo II da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, e dá outras providências. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15802 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 9º da Lei 15.053, de 04.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O art. 9º da Lei 15.053, de 04.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis 15.053, de 04.03.88, 15.689, de 25.09.92, 15.635, de 15.05.92, ...
... Ementa: Altera as Leis 15.053, de 04.03.88, 15.689, de 25.09.92, 15.635, de 15.05.92, ...

Ano: 1993

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19131 (2 Ocorrências)

... Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 13, da Lei Municipal nº 15.053/88 e ainda o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº ...
... Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 13, da Lei Municipal nº 15.053/88 e ainda o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº ...

Ano: 2002

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Lei municipal Nº 15093 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15286 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15392 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15600 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15802 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19131 (2 Ocorrências)