Citações à Lei Nº 15100

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº. 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...
... a órgão colegiado permanente VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ...
... a órgão colegiado permanente VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº. 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 00015 (2 Ocorrências)

... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...
... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00060 (2 Ocorrências)

... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...
... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... há mais de 03 (três) anos, nos termos do art. 184 da Lei nº. 10.147/69, ao retornar ao cargo de que é titular, permanecerá no ...
... há mais de 03 (três) anos, nos termos do art. 184 da Lei nº. 10.147/69, ao retornar ao cargo de que é titular, permanecerá no ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº. 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...
... a órgão colegiado permanente VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ...
... a órgão colegiado permanente VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº. 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14952 (4 Ocorrências)

... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei municipal nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...
... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei municipal nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 14953 (2 Ocorrências)

... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15060 (10 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 15.060 de 17.05.88 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do art. 12 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O art. 14 da Lei nº. 15.060 de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 26 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.05.88. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 15.060 de 17.05.88 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do art. 12 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O art. 14 da Lei nº. 15.060 de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 26 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.05.88. ...

Ano: 1988

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Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

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