Referências à Lei Nº 15307

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Leis (2)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15443 (2 Ocorrências)

... nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) unidades Financeiras do Município ...
... nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) unidades Financeiras do Município ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15508 (2 Ocorrências)

... Art. 3° Fica acrescido um parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 15.307, de 05 de janeiro de 1990, com a seguinte redação: ...
... Art. 3° Fica acrescido um parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 15.307, de 05 de janeiro de 1990, com a seguinte redação: ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15130 (2 Ocorrências)

... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 03 (três) Unidades Financeiras do Município do ...
... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 03 (três) Unidades Financeiras do Município do ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15359 (2 Ocorrências)

... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) Unidades Financeiras do Recife - ...
... Lei n° 14.361/81, com a redação restaurada pelo art. 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) Unidades Financeiras do Recife - ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15370 (2 Ocorrências)

... Art. 1° O Conselho de Revisão Administrativa, criado pela Lei n° 15.307, de 05 de janeiro de 1990, é órgão colegiado integrante da ...
... Art. 1° O Conselho de Revisão Administrativa, criado pela Lei n° 15.307, de 05 de janeiro de 1990, é órgão colegiado integrante da ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 22995 (2 Ocorrências)

... no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro Fiscal servidor público municipal, ...
... no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro Fiscal servidor público municipal, ...

Ano: 2007