Citações à Lei Nº 15392

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos das Leis 14.410 de 12 de maio de 1982, 15.053 de 04 de março de 1988 e ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de ...
... Art. 3º O Art. 56 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 8º A letra “e” do Inciso I do Art. 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de ...
... Ementa: Altera dispositivos das Leis 14.410 de 12 de maio de 1982, 15.053 de 04 de março de 1988 e ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de ...
... Art. 3º O Art. 56 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 8º A letra “e” do Inciso I do Art. 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15053 (4 Ocorrências)

... Art. 4º O Parágrafo Único do Art. 10 da Lei 15.053 de 04 de março de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de 04.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º O Parágrafo Único do Art. 10 da Lei 15.053 de 04 de março de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de 04.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15235 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 15.235 de 10.07.89 , com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei ...
... Art. 2º O Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 15.235 de 10.07.89 , com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15286 (4 Ocorrências)

... 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de 10.11.89, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 9º O Parágrafo único do Art. 5º da Lei 15.286 de 10.11.89 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de 10.11.89, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 9º O Parágrafo único do Art. 5º da Lei 15.286 de 10.11.89 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15332 (2 Ocorrências)

... ficando alterados as valores constantes do Anexo III da Lei 15.332 de 12.02.90. ...
... ficando alterados as valores constantes do Anexo III da Lei 15.332 de 12.02.90. ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15354 (2 Ocorrências)

... de 10.07.89 , com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei 15.354 de 07.05.90, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... de 10.07.89 , com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei 15.354 de 07.05.90, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1990

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