Referências à Lei Nº 15838

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15890 (6 Ocorrências)

... Art. 2º Fica acrescido, ao artigo 4º da Lei nº 15.838/93, o parágrafo 6º do teor seguinte: ...
... Art. 1º O artigo 3º e o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Lei nº 15.838, de 22.12.93, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 2º Fica acrescido, ao artigo 4º da Lei nº 15.838/93, o parágrafo 6º do teor seguinte: ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 1º O artigo 3º e o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Lei nº 15.838, de 22.12.93, passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15931 (8 Ocorrências)

... Art. 1° O § 5° do Art. 4° da Lei n° 15.838/93, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2° Fica acrescido um § 6° ao Art. 4° da Lei n° 15.838/93, do teor seguinte: ...
... Jurídicos do Município do Recife, instituído pela Lei n° 15.838/93, mediante apostilamento de seus títulos, observados os ...
... Jurídicos do Município do Recife, instituído pela Lei n° 15.838/93, mediante apostilamento de seus títulos, observados os ...
... Art. 1° O § 5° do Art. 4° da Lei n° 15.838/93, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2° Fica acrescido um § 6° ao Art. 4° da Lei n° 15.838/93, do teor seguinte: ...
... Ementa: Altera as Leis nos 15.838/93 e 15.890/93 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera as Leis nos 15.838/93 e 15.890/93 e dá outras providências. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16013 (4 Ocorrências)

... Os percentuais constantes do parágrafo 3° do artigo 4° da Lei n° 15.838 de 22 de dezembro de 1993, ficam acrescidos de 24% (vinte ...
... Os percentuais constantes do parágrafo 3° do artigo 4° da Lei n° 15.838 de 22 de dezembro de 1993, ficam acrescidos de 24% (vinte ...
... máximo previsto no parágrafo 6° do artigo 4° da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, acrescido pelo artigo 2° da ...
... máximo previsto no parágrafo 6° do artigo 4° da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, acrescido pelo artigo 2° da ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

... 3° A representação de que trata o artigo 4° “caput”, da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, passa a corresponder a 596,37 ...
... 3° A representação de que trata o artigo 4° “caput”, da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, passa a corresponder a 596,37 ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... básico reajustado e da gratificação de que trata a Lei nº 15.838 de 22 de dezembro de 1993, denominada por representação ...
... básico reajustado e da gratificação de que trata a Lei nº 15.838 de 22 de dezembro de 1993, denominada por representação ...

Ano: 2006

Ano
Original

Decreto municipal Nº 20154 (8 Ocorrências)

... funcional de que trata o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838/93, serão efetivados de acordo com as normas e procedimentos ...
... categoria para outra imediatamente superior de que trata a Lei nº 15.838/93, obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento, de ...
... categoria para outra imediatamente superior de que trata a Lei nº 15.838/93, obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento, de ...
... funcional de que trata o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838/93, serão efetivados de acordo com as normas e procedimentos ...
... a necessidade de regulamentar o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, para estabelecer normas e ...
... Ementa: Regulamenta o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, estabelecendo normas e ...
... Ementa: Regulamenta o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, estabelecendo normas e ...
... a necessidade de regulamentar o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, para estabelecer normas e ...

Ano: 2003

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Lei municipal Nº 15890 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15931 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16013 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20154 (8 Ocorrências)