Referências à Lei Nº 15887

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15978 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação à Lei nº 15.887/94. O povo da ...
... Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação à Lei nº 15.887/94. O povo da ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16012 (6 Ocorrências)

... Art. 2º Os artigos 3° e 4° da Lei n° 15.887, de 15 de abril de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994. ...
... Art. 1° Fica acrescentado ao Art. 2° da Lei nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° ...
... Art. 2º Os artigos 3° e 4° da Lei n° 15.887, de 15 de abril de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994. ...
... Art. 1° Fica acrescentado ao Art. 2° da Lei nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16467 (8 Ocorrências)

... Art. 2º Fica acrescido ao artigo 4º da Lei nº 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação que lhe deu a Lei nº ...
... Art. 1º Os recursos financeiros previstos na Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, a partir de primeiro de janeiro ...
... Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos previstos na Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994 e dá outras providências. ...
... Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos previstos na Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994 e dá outras providências. ...
... Art. 1º Os recursos financeiros previstos na Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, a partir de primeiro de janeiro ...
... único. Observado o limite estabelecido no artigo 2º, da Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, compete ao Poder Legislativo, ...
... Art. 2º Fica acrescido ao artigo 4º da Lei nº 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação que lhe deu a Lei nº ...
... único. Observado o limite estabelecido no artigo 2º, da Lei nº 15.887, de 15 de abril de 1994, compete ao Poder Legislativo, ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16602 (2 Ocorrências)

... liberação mensal de recursos orçamentários de que trata a Lei Municipal n° 15.887, de 15 de abril de 1994, fica estipulada em 75% (setenta e ...
... liberação mensal de recursos orçamentários de que trata a Lei Municipal n° 15.887, de 15 de abril de 1994, fica estipulada em 75% (setenta e ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16632 (2 Ocorrências)

... Art. 13. Os recursos orçamentários de que trata a lei 15.887, de 15 de abril de 1.994, com as posteriores alterações, ...
... Art. 13. Os recursos orçamentários de que trata a lei 15.887, de 15 de abril de 1.994, com as posteriores alterações, ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 17092 (6 Ocorrências)

... custeadas por verba de gabinete na forma instituída pela Lei 15.887, de 5 de abril de 1.994 com regulamentação e alterações ...
... Art. 16. Ficam revogados a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de ...
... apoio ao Gabinete dos Vereadores, introduz alterações na Lei nº 15.887, de 5 de abril de 1994 e dá outras providências. ...
... custeadas por verba de gabinete na forma instituída pela Lei 15.887, de 5 de abril de 1.994 com regulamentação e alterações ...
... Art. 16. Ficam revogados a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de ...
... apoio ao Gabinete dos Vereadores, introduz alterações na Lei nº 15.887, de 5 de abril de 1994 e dá outras providências. ...

Ano: 2005

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Lei municipal Nº 15978 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16012 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16467 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16602 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16632 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17092 (6 Ocorrências)