Citações à Lei Nº 15890

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14952 (2 Ocorrências)

... A representação constante do Parágrafo 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08.05.87, passa a corresponder ao limite previsto no ...
... A representação constante do Parágrafo 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08.05.87, passa a corresponder ao limite previsto no ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... 4º A retribuição pecuniária de que trata o artigo 22 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, passa a ser paga no percentual menciona do ...
... ao limite previsto no parágrafo 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... 4º A retribuição pecuniária de que trata o artigo 22 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, passa a ser paga no percentual menciona do ...
... ao limite previsto no parágrafo 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 3º O artigo 7º da Lei nº 15.127, de 25.10.88, passa vigorar com a seguinte redação: ...
... passa a ser paga no percentual menciona do no artigo 79 da Lei nº 15.127, de 25.10.88, com a redação dada pelo artigo 39 desta Lei. ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 3º O artigo 7º da Lei nº 15.127, de 25.10.88, passa vigorar com a seguinte redação: ...
... passa a ser paga no percentual menciona do no artigo 79 da Lei nº 15.127, de 25.10.88, com a redação dada pelo artigo 39 desta Lei. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15341 (2 Ocorrências)

... 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 15.341, de 13.03.90. ...
... 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 15.341, de 13.03.90. ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15508 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 5º O artigo 2º “caput” da Lei nº 15.508, de 31.07.91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... em contrário, especialmente o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 15.508, de 31.07.91. ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 5º O artigo 2º “caput” da Lei nº 15.508, de 31.07.91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... em contrário, especialmente o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 15.508, de 31.07.91. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15838 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 1º O artigo 3º e o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Lei nº 15.838, de 22.12.93, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2º Fica acrescido, ao artigo 4º da Lei nº 15.838/93, o parágrafo 6º do teor seguinte: ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 1º O artigo 3º e o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Lei nº 15.838, de 22.12.93, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2º Fica acrescido, ao artigo 4º da Lei nº 15.838/93, o parágrafo 6º do teor seguinte: ...

Ano: 1993

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