Citações à Lei Nº 16166

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... por cento) do limite previsto no parágrafo 1° do art 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei ...
... por cento) do limite previsto no parágrafo 1° do art 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15443 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.443, de 19 de novembro de 1990 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.443, de 19 de novembro de 1990 e dá outras providências. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... Fiscais, designados na forma prevista no art. 232, 11 da Lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei ...
... Fiscais, designados na forma prevista no art. 232, 11 da Lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15984 (2 Ocorrências)

... 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei 15.984 de 14 de dezembro de 1994, perceberão 62,91 UPFS por ...
... 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei 15.984 de 14 de dezembro de 1994, perceberão 62,91 UPFS por ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

... n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei 16.131, de 20 de dezembro de 1995. ...
... n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei 16.131, de 20 de dezembro de 1995. ...

Ano: 1995

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