Referências à Lei Nº 16308

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Leis (5)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16347 (2 Ocorrências)

... tesouro municipal, nos termos da autorização contida na lei nº. 16.308, de 14 de julho de 1997, na importância de R$ 4.500.000,00 ...
... tesouro municipal, nos termos da autorização contida na lei nº. 16.308, de 14 de julho de 1997, na importância de R$ 4.500.000,00 ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16408 (4 Ocorrências)

... o prazo previsto no artigo primeiro, parágrafo único, da Lei n° 16.308, de 14 de julho de 1997. ...
... Altera o prazo previsto no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei 16.308, de 14.07.97. ...
... o prazo previsto no artigo primeiro, parágrafo único, da Lei n° 16.308, de 14 de julho de 1997. ...
... Altera o prazo previsto no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei 16.308, de 14.07.97. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16443 (2 Ocorrências)

... tesouro municipal, nos termos da autorização contida na Lei N° 16.308, de 14 de julho de 1997. ...
... tesouro municipal, nos termos da autorização contida na Lei N° 16.308, de 14 de julho de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16473 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica revogado o Parágrafo único, do art. 1° da Lei n° 16.308 de 14 de julho de 1997, com a alteração introduzida pela ...
... Ementa: Revoga dispositivo da Lei n° 16.308, de 14 de Julho da 1997. ...
... Ementa: Revoga dispositivo da Lei n° 16.308, de 14 de Julho da 1997. ...
... Art. 1º Fica revogado o Parágrafo único, do art. 1° da Lei n° 16.308 de 14 de julho de 1997, com a alteração introduzida pela ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16534 (4 Ocorrências)

... 5º O prazo de concessão, a que se refere o artigo 4° da Lei nº 16.308, de 14 de julho de 1997, passa a ser de 20 (vinte) anos. ...
... com a disposição desta Lei, obedecerá às normas da Lei n° 16.308, de 14 de julho de 1997, com suas alterações, inclusive no ...
... 5º O prazo de concessão, a que se refere o artigo 4° da Lei nº 16.308, de 14 de julho de 1997, passa a ser de 20 (vinte) anos. ...
... com a disposição desta Lei, obedecerá às normas da Lei n° 16.308, de 14 de julho de 1997, com suas alterações, inclusive no ...

Ano: 1999

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18030 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que a Lei N° 16.308, de 15 de julho de 1998, em seu Art. 10, determina que ...
... CONSIDERANDO que a Lei N° 16.308, de 15 de julho de 1998, em seu Art. 10, determina que ...

Ano: 1998

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Lei municipal Nº 16347 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16408 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16443 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16473 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16534 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18030 (2 Ocorrências)