Citações à Lei Nº 16322

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Ano
Original

Lei municipal Nº 00016 (2 Ocorrências)

... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...
... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00282 (2 Ocorrências)

... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...
... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... Lei, o Quadro de Cargos Comissionados fixado no Anexo I da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, ...
... de Urbanização do Recife, no Anexo IV, parte 3, da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, passam a ter a remuneração ...
... Lei, o Quadro de Cargos Comissionados fixado no Anexo I da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, ...
... de Urbanização do Recife, no Anexo IV, parte 3, da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, passam a ter a remuneração ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15781 (2 Ocorrências)

... da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro ...
... da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... alterada pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro de 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro ...
... alterada pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro de 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16162 (2 Ocorrências)

... de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro de 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de ...
... de 1993, pela Lei n° 16.127, de dezembro de 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de ...

Ano: 1996

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