Referências à Lei Nº 16560

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16888 (4 Ocorrências)

... Art. 6º O inciso III do artigo 10 da Lei nº 16.560 de 30 de março de 2000 passa a vigorar com a seguinte ...
... alterada a redação do inciso I do artigo 2º da Lei 16.560 de 30 de março de 2000 que passa a vigorar com a seguinte ...
... alterada a redação do inciso I do artigo 2º da Lei 16.560 de 30 de março de 2000 que passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 6º O inciso III do artigo 10 da Lei nº 16.560 de 30 de março de 2000 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 16935 (6 Ocorrências)

... Fica acrescido o Inciso VI ao parágrafo 2º do Artigo 5º da Lei 16.560 de 30 de março de 2000. ...
... alterada a redação do Inciso I do Artigo 2º da Lei 16.560, de 30 de março de 2000, que passa a vigorar com a ...
... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...
... Fica acrescido o Inciso VI ao parágrafo 2º do Artigo 5º da Lei 16.560 de 30 de março de 2000. ...
... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...
... alterada a redação do Inciso I do Artigo 2º da Lei 16.560, de 30 de março de 2000, que passa a vigorar com a ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17008 (4 Ocorrências)

... autarquia e fundação e acrescenta dispositivos às Leis nº 16.560/2000 e nº 16.774/2002. ...
... autarquia e fundação e acrescenta dispositivos às Leis nº 16.560/2000 e nº 16.774/2002. ...
... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...
... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17112 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 16.560/00 para alterar o valor máximo da Gratificação de ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 16.560/00 para alterar o valor máximo da Gratificação de ...
... Art. 1º Fica alterado o artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, que passa a ter a seguinte ...
... Art. 1º Fica alterado o artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, que passa a ter a seguinte ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17239 (10 Ocorrências)

... da parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112 de 19 ...
... da parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112 de 19 ...
... pela parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112 de 19 ...
... pela parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560 de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112, de 19 ...
... Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF estabelecida na Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, devendo-se fazer a ...
... Parágrafo único. Os artigos 1º a 18 da Lei 16.560, de 30 de março de 2000 e a Lei 16.364, de 6 de janeiro de ...
... pela parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112 de 19 ...
... pela parcela da Gratificação GPF, prevista no artigo 8º da Lei nº 16.560 de 30 de março de 2000, alterada pela Lei nº 17.112, de 19 ...
... Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF estabelecida na Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, devendo-se fazer a ...
... Parágrafo único. Os artigos 1º a 18 da Lei 16.560, de 30 de março de 2000 e a Lei 16.364, de 6 de janeiro de ...

Ano: 2006

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18560 (22 Ocorrências)

... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, observadas as seguintes ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. ...
... as condições estabelecidas no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, para renovação anual da sua ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao art. 18, da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... terão sua GPF aferida na forma do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, para efeito de percepção no ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000; II - ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao art. 18, da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, observadas as seguintes ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício da atividade ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício de atividades ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000; II - ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, para efeito de percepção no ...
... terão sua GPF aferida na forma do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... as condições estabelecidas no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, para renovação anual da sua ...
... função de assessoramento de que trata o § 2° do art. 5º da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, conforme solicitação dos ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício de atividades ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício da atividade ...
... função de assessoramento de que trata o § 2° do art. 5º da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, conforme solicitação dos ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 21342 (2 Ocorrências)

... inteiros e dezenove décimos) UPF, conforme disposto na Lei nº 16.560/2000, no Decreto 18.560/2000 e portarias correlatas em vigor; ...
... inteiros e dezenove décimos) UPF, conforme disposto na Lei nº 16.560/2000, no Decreto 18.560/2000 e portarias correlatas em vigor; ...

Ano: 2005

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Lei municipal Nº 16888 (4 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 17008 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17112 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18560 (22 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21342 (2 Ocorrências)