Citações à Lei Nº 16768

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (4 Ocorrências)

... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... do Grupo Ocupacional Magistério são os previstos nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários ...
... nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do ...
... nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do ...
... do Grupo Ocupacional Magistério são os previstos nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 09394 (2 Ocorrências)

... as diretrizes e bases da educação nacional, expressas na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 ...
... as diretrizes e bases da educação nacional, expressas na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 14410 (4 Ocorrências)

... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... do Grupo Ocupacional Magistério são os previstos nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários ...
... nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do ...
... nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do ...
... do Grupo Ocupacional Magistério são os previstos nas leis municipais nº. 14.728, de 08 de março de 1985, Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... de Educação (COMUDE) de que trata o Art. 134, § 2º da lei Municipal nº. 15.547/91, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, para ...
... de Educação (COMUDE) de que trata o Art. 134, § 2º da lei Municipal nº. 15.547/91, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, para ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... Nacional e no Art. 132 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 16.520 a saber: ...
... de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, Lei nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. ...
... previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. ...
... da Prefeitura da Cidade do Recife, e suas alterações; Lei nº. 16.520/99, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Efetivo ...
... na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. ...
... Nacional e no Art. 132 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 16.520 a saber: ...
... de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, Lei nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. ...
... previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. ...
... da Prefeitura da Cidade do Recife, e suas alterações; Lei nº. 16.520/99, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Efetivo ...
... na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16556 (8 Ocorrências)

... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000 e demais legislação ...
... e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. § 1º ...
... da Cidade do Recife - PCCR, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000 e demais legislação pertinente. ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. 16.556 de 20 de fevereiro de 2000, ao Estatuto da Criança e do ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000 e demais legislação ...
... e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. § 1º ...
... da Cidade do Recife - PCCR, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000 e demais legislação pertinente. ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. 16.556 de 20 de fevereiro de 2000, ao Estatuto da Criança e do ...

Ano: 2000

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