Citações à Lei Nº 17108

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16004 (2 Ocorrências)

... Estadual e Nacional de Saúde; XIII - propor revisão do Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a cada 10 (dez) anos, ou quando se ...
... Estadual e Nacional de Saúde; XIII - propor revisão do Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a cada 10 (dez) anos, ou quando se ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 04320 (1 Ocorrência)

... serão obtidos na forma prevista no artigo 43, § 1º, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º Os ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... 63. Fica transformado o parágrafo único do art. 128 da Lei no 14.728, de 08 de março de 1985, em § 1º e acrescentado o § 2º com ...
... 63. Fica transformado o parágrafo único do art. 128 da Lei no 14.728, de 08 de março de 1985, em § 1º e acrescentado o § 2º com ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15895 (2 Ocorrências)

... no currículo escolar das determinações contidas na Lei nº 15.895, de 17/06/94; XVII - exercer ...
... no currículo escolar das determinações contidas na Lei nº 15.895, de 17/06/94; XVII - exercer ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16662 (4 Ocorrências)

... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei no 16.662, de 19 de junho de 2001, até que seja regulamentada pelo ...
... Art. 65. Revoga-se a lei 16662, de 19 de junho de 2001, bem como todas as demais ...
... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei no 16.662, de 19 de junho de 2001, até que seja regulamentada pelo ...
... Art. 65. Revoga-se a lei 16662, de 19 de junho de 2001, bem como todas as demais ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16729 (4 Ocorrências)

... que colidam com as desta lei, em especial o art. 31 da lei 16729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... e Assistência à Saúde dos Servidores são as prevista na Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e as alterações e inovações ...
... que colidam com as desta lei, em especial o art. 31 da lei 16729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... e Assistência à Saúde dos Servidores são as prevista na Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e as alterações e inovações ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17031 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 e no art. 15 da Lei nº 17.055, ...
... suas atribuições, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 e no art. 15 da Lei nº 17.055, ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17055 (4 Ocorrências)

... Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 e no art. 15 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004. ...
... suplementares, conforme o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004. ...
... Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 e no art. 15 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004. ...
... suplementares, conforme o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004. ...

Ano: 2004

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