Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências ao Decreto Nº 00124
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 01824 (1 Ocorrência)
... de Previdência dos Servidores do Estado, por força do Decreto n° 124, de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1952
- Ano
- Original
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Decreto municipal Nº 00115 (1 Ocorrência)
... CAPITULINO RAIMUNDO, consoante o art. 4º, alínea a, do decreto nº 124, de 4/6/1948. ...
Ano: 1949
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Decreto municipal Nº 00118 (1 Ocorrência)
... de 5 do corrente mês e em face do artigo 4º, alínea a, do decreto nº 124, de 4/6/1938, combinado com o art. 185 - II, do ...
Ano: 1949
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Decreto municipal Nº 00163 (1 Ocorrência)
... próximo passado e de acôrdo com a alínea a do Artigo 4º do Decreto 124, de 4-6-1938, ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00177 (1 Ocorrência)
... por Lei e de acordo com a alínea A do artigo 4º, do Decreto 124, de 4 de junho de 1938, ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00180 (1 Ocorrência)
... igual ao salário ex-vi da alínea “C” do Artigo 10 do Decreto nº 124 de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00197 (1 Ocorrência)
... o serviço público, de acôrdo com o artigo 4°, alínea a do Decreto-Lei nº 124, de 4 de junho de 1938 ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00207 (1 Ocorrência)
... integrais e de acordo com o Art. 4º, alínea “a”, do decreto 124 de 4 de junho de 1938, por ser portador de paralisia, o ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00213 (1 Ocorrência)
... de Carvalho, de acordo com alínea “a” do artigo 4º, do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938, combinado com a alínea e do artigo ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00225 (1 Ocorrência)
... o cargo vago de Escrevente - Datilografo padrão «a», do decreto nº 124, de 4 de junho de 1938, combinado com o item IV do Artigo ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00226 (1 Ocorrência)
... Sotero da Silva, de acordo com o artigo 4º alínea “a” do Decreto 124 de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00227 (1 Ocorrência)
... igual ao salário, de acordo com o Artigo 4º “a” do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
-
Decreto municipal Nº 00228 (1 Ocorrência)
... da Rosa, de acordo com a Alínea “a” do Artigo 4º, do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938, combinado com o item IV do artigo ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00233 (1 Ocorrência)
... de Oliveira, de acordo com o artigo 4º, alínea “a” do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938, por ser o mesmo portador de tísica ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00234 (1 Ocorrência)
... de serviço de acordo com a alínea “a”, do artigo 4º do Decreto Lei nº 124, de 4 de junho de 1938, o diarista da Administração do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00238 (1 Ocorrência)
... da Cunha, de acordo com a alínea “a” do artigo 4º do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00243 (1 Ocorrência)
... VITORINO GOMES, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4° do Decreto 124 de 4 de junho de 1938, com proventos proporcional do tempo ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00247 (1 Ocorrência)
... Gazio de Mélo, de acôrdo com a alínea “A” do Artigo 4º do Decreto 124, de 4 de junho de 1938, combinado com a alínea “B” do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00248 (1 Ocorrência)
... VITORINO GOMES, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4º do Decreto nº 124 de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00249 (1 Ocorrência)
... DOS SANTOS, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4º do Decreto 124, de 4 de junho de 1938, combinado com a alínea “e” do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00252 (1 Ocorrência)
... Ramos da Silva, de acôrdo com o artigo 4º alínea “A”, do Decreto 124, de 4 de junho de 1938, combinado com o artigo 185, II, do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00255 (1 Ocorrência)
... Oliveira Filho, de acôrdo com o artigo 4º alínea “A”, do Decreto nº 124, de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00259 (1 Ocorrência)
... público, de acôrdo com a alínea “A”, do Artigo 4º do Decreto 124 de 4 de junho de 1938, ex-vi da alínea “C” do Art. 10 do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00265 (1 Ocorrência)
... público, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4º do Decreto 124 de junho de 1938, ex-vi da alínea “e” do Artigo 10 do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00266 (1 Ocorrência)
... público, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4º do Decreto 124 de 4 de junho de 1938, ex-vi da alínea “e” do Art. 10 do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00272 (1 Ocorrência)
... público, de acôrdo com a alínea “a” do Artigo 4° do Decreto 124 de 4 de julho de 1938, ex-vi da alínea “C” do Artigo 1º do ...
Ano: 1950
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Decreto municipal Nº 00280 (1 Ocorrência)
... Miguel de Lucena, de acôrdo com o art. 4° alinea “A”, do Decreto n° 124, de 4 de junho de 1938. ...
Ano: 1951