Referências ao Decreto Nº 01646

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 04120 (1 Ocorrência)

    ... 2° do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1 de abril de 1947 ...

    Ano: 1955

  2. Lei municipal Nº 04578 (1 Ocorrência)

    ... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto 1.646, de 1 de abril de 1947   ...

    Ano: 1956

  3. Lei municipal Nº 04953 (1 Ocorrência)

    ... 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646, de 1 de abril de 1947 ...

    Ano: 1957

  4. Lei municipal Nº 05307 (1 Ocorrência)

    ... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646,de 1 de abril de 1947 ...

    Ano: 1958

  5. Lei municipal Nº 05773 (1 Ocorrência)

    ... do Decreto Municipal n.° 91, de 8 de Setembro de 1933 e Decreto n° 1646 de 1º. de Abril de 1947 ...

    Ano: 1959

  6. Lei municipal Nº 06534 (1 Ocorrência)

    ... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto nº 1.646, de 1º de abril de 1947 ...

    Ano: 1960

  7. Lei municipal Nº 07487 (1 Ocorrência)

    ... 2° do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1º de abril de 1947 ...

    Ano: 1961

  8. Lei municipal Nº 08866 (1 Ocorrência)

    ... do Decreto do Município n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646, de 1º de abril de 1942 ...

    Ano: 1963

  9. Lei municipal Nº 09336 (1 Ocorrência)

    ... 2º do Decreto Municipal n.° 91 de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646 de 1º de abril de 1947. ...

    Ano: 1964

  10. Lei municipal Nº 09559 (1 Ocorrência)

    ... 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1.646, de 1° de abril de 1947. ...

    Ano: 1965

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