Citações ao Decreto Nº 10374

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 09848 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1967

  2. Lei municipal Nº 09865 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1967

  3. Lei municipal Nº 10109 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1969

  4. Lei municipal Nº 10187 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1969

  5. Lei municipal Nº 10208 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1969

  6. Lei municipal Nº 10340 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  7. Lei municipal Nº 10364 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  8. Lei municipal Nº 10366 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  9. Lei municipal Nº 10371 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  10. Lei municipal Nº 10391 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  11. Lei municipal Nº 10396 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1971

  12. Lei municipal Nº 10536 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1972

  13. Lei municipal Nº 10538 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1972

  14. Lei municipal Nº 10696 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1972

  15. Lei municipal Nº 10760 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1972

  16. Lei municipal Nº 11089 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  17. Lei municipal Nº 11137 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  18. Lei municipal Nº 11142 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  19. Lei municipal Nº 11155 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  20. Lei municipal Nº 11173 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  21. Lei municipal Nº 11175 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  22. Lei municipal Nº 11178 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  23. Lei municipal Nº 11180 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  24. Lei municipal Nº 11182 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  25. Lei municipal Nº 11186 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  26. Lei municipal Nº 11187 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  27. Lei municipal Nº 11188 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  28. Lei municipal Nº 11197 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1973

  29. Lei municipal Nº 11372 (2 Ocorrências)

    ... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis n°s 9848 e 9865/67, 10.187, 10.109 e 10.208/69, 10.340, 10.364, 10.366, 10.371, 11.372 e 10.396/71, 10.536, 10.538, 10.696, 10.760 e ... ...

    Ano: 1974

 
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