Citações ao Decreto Nº 14580

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Leis (6)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14387 (6 Ocorrências)

... A Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, modificada pela Lei n° 14.931, ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, obrigará o funcionário a ele ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. § 2º A ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, modificada pela Lei n° 14.931, ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, obrigará o funcionário a ele ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. § 2º A ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14728 (6 Ocorrências)

... VI - Afastamento, nas hipóteses previstas no Artigo 76 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985; VII - ...
... de trabalho, observado o disposto nos Artigos 73 e 74 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e Artigo 11 do Decreto nº 13.237, ...
... das Licenças referidas nos incisos V e VI do Artigo 95 da Lei n° 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...
... VI - Afastamento, nas hipóteses previstas no Artigo 76 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985; VII - ...
... de trabalho, observado o disposto nos Artigos 73 e 74 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e Artigo 11 do Decreto nº 13.237, ...
... das Licenças referidas nos incisos V e VI do Artigo 95 da Lei n° 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14931 (4 Ocorrências)

... obediência ao disposto no Artigo 3.0 e seus parágrafos, da Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, e alterações posteriores. ...
... Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, modificada pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de ...
... obediência ao disposto no Artigo 3.0 e seus parágrafos, da Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, e alterações posteriores. ...
... Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, modificada pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14953 (6 Ocorrências)

... pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987, e demais diplomas legais ...
... com relação ao referido no inciso II do Art. 1º da Lei nº 14.953 de 11 de maio de 1987, serão atribuídas, aos ocupantes dos ...
... I - o quadro de locação referido no § 2º do Artigo 2° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987; II - os ...
... pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987, e demais diplomas legais ...
... com relação ao referido no inciso II do Art. 1º da Lei nº 14.953 de 11 de maio de 1987, serão atribuídas, aos ocupantes dos ...
... I - o quadro de locação referido no § 2º do Artigo 2° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987; II - os ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... o equivalente ao disposto no inciso V, § 2º do Art. 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... o equivalente ao disposto no inciso V, § 2º do Art. 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (16 Ocorrências)

... por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988; b) pelo ...
... (cem por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro do 1988; ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no Art. 75 § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. § 2° ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988, sem a utilização de saldos ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988. ...
... e seis por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988; II - em ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. ...
... calculados sobre o limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. III - ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. ...
... por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988; b) pelo ...
... (cem por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro do 1988; ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no Art. 75 § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. § 2° ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988, sem a utilização de saldos ...
... cinco por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988. ...
... e seis por cento) do limite previsto no Art. 75, § 1° da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988; II - em ...
... calculados sobre o limite previsto no Art. 75, § 1º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988. III - ...

Ano: 1988

Ano
Original

Decreto Nº 13237 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e Artigo 11 do Decreto nº 13.237, de 13 de maio de 1985. ...
... da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e Artigo 11 do Decreto nº 13.237, de 13 de maio de 1985. ...

Ano: 1985

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Lei municipal Nº 14953 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15127 (16 Ocorrências)

Decreto Nº 13237 (2 Ocorrências)