Citações ao Decreto Nº 14583

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Leis (7)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00952 (2 Ocorrências)

... recursos a qualquer título, nos termos do art. 1º da lei nº 952/87; III – exercer a função de supervisão técnica das ...
... recursos a qualquer título, nos termos do art. 1º da lei nº 952/87; III – exercer a função de supervisão técnica das ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... os débitos que se referem o art. 191 da Lei 14.361 de 21/12/81, com a alteração da Lei nº 14.933 de 24/12/86; ...
... os débitos que se referem o art. 191 da Lei 14.361 de 21/12/81, com a alteração da Lei nº 14.933 de 24/12/86; ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições que lho confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. ...
... do Recife, no uso de suas atribuições que lho confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

... o art. 191 da Lei 14.361 de 21/12/81, com a alteração da Lei nº 14.933 de 24/12/86; IV - exercer outras atribuições ...
... o art. 191 da Lei 14.361 de 21/12/81, com a alteração da Lei nº 14.933 de 24/12/86; IV - exercer outras atribuições ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14952 (6 Ocorrências)

... confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. 87, ...
... Geral do Município, institucionalizada através da Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº ...
... Pública Municipal, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 14.952/87. IV - representar a administração pública municipal ...
... Geral do Município, institucionalizada através da Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº ...
... confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. 87, ...
... Pública Municipal, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 14.952/87. IV - representar a administração pública municipal ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº 15.054, de 07/03/88. Art. 2º É inerente no exercício ...
... Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº 15.054, de 07/03/88. Art. 2º É inerente no exercício ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15088 (2 Ocorrências)

... por indicação do Plenário do CMDH’s nos termos da Lei 15.088, de 29.06.88. CAPÍTULO ...
... por indicação do Plenário do CMDH’s nos termos da Lei 15.088, de 29.06.88. CAPÍTULO ...

Ano: 1988

Ano
Original

Decreto Nº 13925 (2 Ocorrências)

... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Dec. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito, ...
... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Dec. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito, ...

Ano: 1987

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Citações ao Decreto Nº 14583

Lei municipal Nº 00952 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14952 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15088 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 13925 (2 Ocorrências)