Referências ao Decreto Nº 17515

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 17617 (2 Ocorrências)

... previstos no art. 31 do Regulamento aprovado pelo Decreto N° 17.515/96. Art. 19. ...
... previstos no art. 31 do Regulamento aprovado pelo Decreto N° 17.515/96. Art. 19. ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17632 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Os artigos 18 e 19 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamentou a Lei n° ...
... Art. 1º Os artigos 18 e 19 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamentou a Lei n° ...
... Ementa: Altera a redação dos artigos 18 e 19 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamenta a Lei que ...
... Ementa: Altera a redação dos artigos 18 e 19 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamenta a Lei que ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 18446 (6 Ocorrências)

... Art. 2° Os artigos 20 e 21 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...
... Art. 1º Os arts. 18 e 19 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº ...
... Ementa: Altera a redação dos art. 18 a 21 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Art. 2° Os artigos 20 e 21 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...
... Ementa: Altera a redação dos art. 18 a 21 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Art. 1º Os arts. 18 e 19 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 21823 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação dos Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...
... Ementa: Altera a redação dos Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 21877 (2 Ocorrências)

... Reabre o prazo previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de Novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...
... Reabre o prazo previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de Novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22683 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação dos arts. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Ementa: Altera a redação dos arts. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22747 (2 Ocorrências)

... Ementa: Reabre o prazo previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de Novembro de 1996, alterado pelo Decreto ...
... Ementa: Reabre o prazo previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de Novembro de 1996, alterado pelo Decreto ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23009 (2 Ocorrências)

... no Diário Oficial do Município, as obrigações dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o ...
... no Diário Oficial do Município, as obrigações dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o ...

Ano: 2007

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Decreto municipal Nº 21877 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22683 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22747 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23009 (2 Ocorrências)