Referências ao Decreto Nº 18116

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 18575 (2 Ocorrências)

... único. Os bloqueios de saldo de que trata o artigo 2º do Decreto 18.116 de 23/12/98 somente poderão conter valores necessários e ...
... único. Os bloqueios de saldo de que trata o artigo 2º do Decreto 18.116 de 23/12/98 somente poderão conter valores necessários e ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 19131 (2 Ocorrências)

... Municipal nº 15.053/88 e ainda o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 18.116/98, e ...
... Municipal nº 15.053/88 e ainda o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 18.116/98, e ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19300 (2 Ocorrências)

... revogados os incisos I, II, III, V e VI do artigo 7º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...
... revogados os incisos I, II, III, V e VI do artigo 7º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19582 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica acrescido parágrafo terceiro ao art. 2º do Decreto Municipal nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998, com a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...
... Ementa: Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...
... Art. 1º Fica acrescido parágrafo terceiro ao art. 2º do Decreto Municipal nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998, com a seguinte redação: ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19802 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O Parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O Parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20279 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 7º do Decreto 18.116, de 23 de dezembro de 1998, passa a vigorar com os ...
... Ementa: Altera o Decreto 18.116/98 que trata de normas de contenção de despesas no âmbito da ...
... Art. 1º O art. 7º do Decreto 18.116, de 23 de dezembro de 1998, passa a vigorar com os ...
... Ementa: Altera o Decreto 18.116/98 que trata de normas de contenção de despesas no âmbito da ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20288 (2 Ocorrências)

... de 2002, ficando revogado o parágrafo 3º do art. 2º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...
... de 2002, ficando revogado o parágrafo 3º do art. 2º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...

Ano: 2004

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Decreto municipal Nº 20279 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20288 (2 Ocorrências)