Referências à Lei Nº 04983

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Leis (4)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)

... Art. 9º A Companhia de Transporte Urbanos, criada pela Lei nº 4.983/57, depositará nos Bancos fiadores cincoenta por cento (50%) ...
... Art. 9º A Companhia de Transporte Urbanos, criada pela Lei nº 4.983/57, depositará nos Bancos fiadores cincoenta por cento (50%) ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 09216 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta aos artigos 22 e 36 da Lei nº 4983, de 26.11.1957, que criou a CTU. novos parágrafos e dá ...
... Art. 1º Aos artigos 22 e 36, da Lei nº 4983, de 26.11.1957, que autorizou a constituição da Companhia ...
... Ementa: Acrescenta aos artigos 22 e 36 da Lei nº 4983, de 26.11.1957, que criou a CTU. novos parágrafos e dá ...
... Art. 1º Aos artigos 22 e 36, da Lei nº 4983, de 26.11.1957, que autorizou a constituição da Companhia ...

Ano: 1964
Lei municipal Nº 14577 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei número 4983, de 26 de outubro de 1957, e dá, outras providências. ...
... Art. 1° Os Artigos 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Lei número 4983, de 26 de outubro de 1957, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei número 4983, de 26 de outubro de 1957, e dá, outras providências. ...
... Art. 1° Os Artigos 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Lei número 4983, de 26 de outubro de 1957, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15306 (2 Ocorrências)

... nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, ...
... nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, ...

Ano: 1989

Ano
Original

Decreto municipal Nº 03940 (1 Ocorrência)

... Tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 4983, de 26.12.1957. ...

Ano: 1960
Decreto municipal Nº 05020 (2 Ocorrências)

... de Transportes Urbanos, emprêsa pública criada pela Lei nº 4983, de estudos técnicos fundamentais a disciplina e ...
... de Transportes Urbanos, emprêsa pública criada pela Lei nº 4983, de estudos técnicos fundamentais a disciplina e ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 08539 (2 Ocorrências)

... 5108 - Código Nacional de Trânsito; art. 44, “c”; art. 45; Leis Municipais nºs 4983, de 26.12,57; nº 5619, de 24.9.59; nº 5936, de 31.3.60); ...
... 5108 - Código Nacional de Trânsito; art. 44, “c”; art. 45; Leis Municipais nºs 4983, de 26.12,57; nº 5619, de 24.9.59; nº 5936, de 31.3.60); ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 11060 (4 Ocorrências)

... Transportes Urbanos, empresa de Economia Mista criada pela Lei n° 4983, de estudos técnicos fundamentais à disciplina das linhas ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 4983, ele 26 ele dezembro de 1957; ...
... Transportes Urbanos, empresa de Economia Mista criada pela Lei n° 4983, de estudos técnicos fundamentais à disciplina das linhas ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 4983, ele 26 ele dezembro de 1957; ...

Ano: 1978

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Referências à Lei Nº 04983

Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09216 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14577 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15306 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 03940 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 05020 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08539 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11060 (4 Ocorrências)